Código de Conduta

A Eatable Stories é uma operadora de turismo colombiana inscrita no Registro Nacional de Turismo (RNT 271715). Em cumprimento da Lei 679 de 2001, da Lei 1336 de 2009 e da Resolução 3840 de 2009 do Ministério do Comércio, Indústria e Turismo, adotamos e aplicamos o seguinte Código de Conduta.

Ele obriga nossos representantes legais, diretores, administradores, funcionários, guias e contratados vinculados à prestação de serviços turísticos.

As medidas que adotamos

1. Não oferecer, em programas de promoção turística ou planos de viagem, expressa ou veladamente, qualquer forma de exploração sexual de crianças e adolescentes.
2. Não dar aos turistas informação, direta ou por terceiros, sobre lugares onde se coordene ou pratique a exploração sexual comercial de menores.
3. Não conduzir turistas, direta ou por terceiros, a estabelecimentos ou lugares onde se pratique a exploração sexual comercial de menores.
4. Não conduzir menores, direta ou por terceiros, a locais onde estejam hospedados turistas, nacionais ou estrangeiros.
5. Não alugar nem utilizar veículos em rotas turísticas com fins de exploração ou abuso sexual de menores.
6. Impedir o ingresso de menores em hotéis, hospedagens, bares, negócios similares e demais estabelecimentos de serviços turísticos com fins de exploração ou abuso sexual.
7. Denunciar às autoridades competentes todo ato de que tenhamos conhecimento que constitua exploração ou abuso sexual de menores.
8. Elaborar e divulgar uma política interna de prevenção da ESCNNA e comunicá-la a fornecedores e parceiros.
9. Capacitar todo o nosso pessoal na prevenção da exploração sexual comercial de crianças e adolescentes no turismo.
10. Informar nossos hóspedes sobre as consequências legais na Colômbia da exploração e do abuso sexual de menores.
11. Fixar este Código de Conduta em local visível para os funcionários e publicá-lo neste site.

Consequências legais na Colômbia

A exploração sexual comercial e o abuso sexual de crianças e adolescentes são crimes na Colômbia, punidos com prisão. O Código Penal pune, entre outras condutas, a demanda de exploração sexual comercial de menor de 18 anos (art. 217A), o turismo sexual (art. 219), a utilização de meios de comunicação para oferecer serviços sexuais com menores (art. 219A) e atos sexuais com menor de catorze anos (arts. 208 e 209).

Esses crimes são perseguidos tanto se cometidos por colombianos quanto por estrangeiros, e muitos países ainda julgam seus próprios cidadãos por crimes sexuais contra menores cometidos no exterior.

Como denunciar

• Linha 141 do ICBF (Instituto Colombiano de Bem-Estar Familiar), gratuita, 24 horas.
• Polícia Nacional: linha 123, ou o CAI mais próximo.
• Procuradoria-Geral: denúncia on-line em www.fiscalia.gov.co.
• Você também pode escrever para info@eatablestories.com e encaminharemos a informação às autoridades.

A versão em espanhol é a que prevalece; as traduções são oferecidas apenas para facilitar a leitura.